Está em discussão no Congresso dos EUA uma nova taxa de vingança que poderá penalizar os investimentos estrangeiros no país. Esta medida, parte do One Big Beautiful Bill Act, poderá aplicar impostos adicionais de até 20% sobre rendimentos como dividendos e juros., sobretudo oriundos de países com sistemas fiscais considerados “discriminatórios” para empresas americanas.
O que é a taxa de vingança nos EUA?
A taxa de vingança incidirá sobretudo sobre rendimentos passivos, como dividendos e juros. No entanto, investimentos em títulos do Tesouro americano ficarão isentos para não prejudicar esse mercado.
Por que esta taxa pode ser um tiro no pé?
Embora pareça uma resposta legítima às práticas fiscais de alguns países (como a cobrança de impostos digitais a gigantes tecnológicas dos EUA), esta taxa tem um impacto direto no apetite dos investidores estrangeiros por ativos americanos.
Nos últimos cinco anos, investidores europeus compraram cerca de 200 mil milhões de dólares em ações americanas. Se esta nova taxa avançar, poderá haver uma retração desses investimentos, que são essenciais para o crescimento e liquidez do mercado de capitais nos EUA.
Além disso, esta medida contradiz o discurso oficial de incentivo ao investimento estrangeiro e pode desencorajar empresas a investirem e criarem emprego no próprio território americano.
Contexto fiscal e político dos EUA: impacto nos investimentos estrangeiros
A medida vem numa altura em que os EUA enfrentam tensões comerciais e um défice orçamental crescente. Analistas já alertam para o risco de transformar uma guerra comercial numa “guerra de capitais”, que pode prejudicar o dólar e a estabilidade financeira.
A taxa também expande o chamado BEAT (Base Erosion and Anti-Abuse Tax), já existente, que visa impedir que multinacionais desviem lucros para fora dos EUA, mas que acaba por penalizar empresas estrangeiras com subsidiárias no país.
Quem será afetado pela taxa de vingança dos EUA?
- Governos estrangeiros: Países considerados injustos nas suas políticas fiscais poderão ver seus investimentos nos EUA taxados extra.
- Empresas estrangeiras: Subsidiárias americanas poderão pagar mais impostos sobre lucros repatriados.
- Investidores individuais: Dividendos e juros recebidos por investidores estrangeiros poderão ficar sujeitos à nova taxa.
Exemplo prático: quanto perdes mesmo com esta nova taxa?
Vamos usar um exemplo realista: investimento de $10.000 na Realty Income Corp, conhecida pelos dividendos mensais.
- Dividend Yield atual: 5,29%
- Dividendos anuais brutos: $10.000 × 5,29% = $529
- Dividendos mensais brutos: $44,08
Agora compara os cenários:
🟢 Cenário atual (15% de imposto, via tratado com Portugal)
- Imposto: $529 × 15% = $79,35
- Recebes líquidos por ano: $449,65
- Mensal: $37,47
🔴 Novo cenário (30% de imposto, “taxa de vingança”)
- Imposto: $529 × 30% = $158,70
- Recebes líquidos por ano: $370,30
- Mensal: $30,86
➡️ Diferença anual: perdes $79,35
➡️ **Ou seja, perdes o equivalente a 2 meses inteiros de dividendos por ano
E se a taxa subir mesmo até 50%, como previsto?
🚨 Cenário extremo (50% de imposto)
- Imposto: $529 × 50% = $264,50
- Recebes líquidos por ano: $264,50
- Mensal: $22,04
➡️ Nesse caso, mais de metade dos dividendos desaparece para o fisco americano.
Para investidores europeus (como tu e eu)
Quem investe nos EUA através de corretoras internacionais pode ser duplamente afetado:
- Os tratados de dupla tributação, como o existente entre Portugal e os EUA, só garantem 15% de retenção na fonte... mas esta proposta legislativa poderá ultrapassar esses tratados com base no argumento de retaliação.
- Corretoras que não recolham corretamente o W-8BEN ou operem sem compliance fiscal total poderão aplicar a taxa máxima, deixando-te sem margem de manobra.
Conclusão: os riscos da taxa de vingança dos EUA para investidores estrangeiros
Os EUA estão a jogar uma cartada arriscada. Esta “taxa de vingança” pode parecer uma forma de pressão geopolítica e fiscal, mas tem custo direto nos mercados financeiros americanos. Se esta medida avançar, muitos investidores estrangeiros (individuais e institucionais) podem reavaliar se vale a pena manter capital nos EUA. A longo prazo, pode ser um autogolo fiscal.
Se fores investidor em mercados internacionais, fica atento a esta alteração. Pode ser a altura de reavaliar riscos e ponderar alternativas fora dos EUA, sobretudo se tens exposição relevante em ações ou dívida americana.
Fontes e referências
- Proposta legislativa completa: One Big Beautiful Bill Act – H.R.1 (119º Congresso)
- Artigo wikipedia : Wikipedia One_Big_Beautiful_Bill_Act
